Ariana Mariano - Agência Segundo Frame

Direito do Trabalho

TRT-2: Empresa pagará R$ 100 mil por descumprir cota de aprendizagem

Empresa manteve número de aprendizes muito inferior ao exigido por mais de oito anos. A 1ª turma do TRT da…

Ariana Mariano - Agência Segundo Frame1 de setembro de 2026

Contratos Empresariais

Indústria química descumpre cláusula de não concorrência e terá de indenizar executivo

Previsão em contrato não pode ser revogada unilateralmente Resumo: Um ex-diretor de TI foi contratado com cláusula que o impedia…

Ariana Mariano - Agência Segundo Frame1 de setembro de 2026

Contratos Empresariais

Dentista que atuava sob contrato de arrendamento tem vínculo reconhecido com clínicas

Colegiado concluiu que contratos civis mascararam relação de emprego mantida por cerca de nove anos. A 1ª turma do TRT…

Ariana Mariano - Agência Segundo Frame1 de setembro de 2026

Contratos Empresariais

TST fixa tese sobre ajuizamento de ação trabalhista no foro do domicílio do trabalhador

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou tese jurídica no Tema 215 de Incidente de Recursos Repetitivos (IRR) sobre a…

Ariana Mariano - Agência Segundo Frame1 de setembro de 2026

Direito do Trabalho

Acordo extrajudicial homologado deve ser questionado por ação anulatória

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-6) do TRT da 2ª Região extinguiu, sem resolução do mérito, ação rescisória apresentada…

Ariana Mariano - Agência Segundo Frame1 de setembro de 2026

Direito do Trabalho

STF suspende por 90 dias sanções relacionadas aos riscos psicossociais previstos na NR-1

Decisão liminar mantém as obrigações previstas na norma, mas suspende temporariamente multas, autuações e demais sanções administrativas enquanto governo e…

Ariana Mariano - Agência Segundo Frame10 de agosto de 2026

Direito do Trabalho

Como evitar ações trabalhistas antes que elas aconteçam.

Toda empresa está sujeita a enfrentar uma reclamação trabalhista. No entanto, muitas dessas ações poderiam ser evitadas com uma gestão…

Ariana Mariano - Agência Segundo Frame19 de julho de 2026

Contratos Empresariais

Acordo de sócios: por que sua empresa precisa de um?

Acordo de sócios: por que sua empresa precisa de um? Empresas costumam nascer da confiança entre seus fundadores. Amigos, familiares…

Ariana Mariano - Agência Segundo Frame15 de julho de 2026

Planejamento Patrimonial

Holding patrimonial: quando realmente vale a pena?

A holding patrimonial pode ser uma ferramenta eficiente para proteger bens, organizar a sucessão e otimizar a gestão do patrimônio.…

Ariana Mariano - Agência Segundo Frame11 de julho de 2026

Direito Empresarial

Blindagem contratual: Como evitar prejuízos em contratos empresariais.

Em qualquer relação empresarial, contratos são instrumentos essenciais para garantir segurança, organização e previsibilidade. No entanto, muitos empresários ainda enxergam…

Ariana Mariano - Agência Segundo Frame10 de julho de 2026

Ariana Mariano - Agência Segundo Frame

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