Leandro Taga e Leôncio da Silva, advogados da área societária do Riva Bressanim Advogados. Artigo publicado no Conjur O Marco Legal das Startups (Lei Complementar 182/21) foi sancionado pela presidência da república no dia 01 de junho de 2021 e entra em vigor em setembro. O principal objetivo da Lei é auxiliar gestores e investidores …

Marco Legal das Startups traz ambiente de negócios mais seguro Leia mais »

Gabriel Bazalia Sales, especialista em contencioso e consultivo trabalhista, relações sindicais, auditoria trabalhista do Riva Bressanim Advogados Artigo publicado no jornal Valor Econômico Na última sessão do ano de 2020, que ocorreu no dia 18 de dezembro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria pela declaração de inconstitucionalidade da Taxa Referencial (TR) …

STF e a nova visão da contingência trabalhista Leia mais »

Pedro Riva e Raissa Bressanim, sócios do Riva Bressanim Advogados. Especialistas em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Coletivo pela PUC/SP. Membros da Seccional de São Paulo da OAB/SP. Artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo Recentemente, o Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou uma nota técnica em que considera a …

Enquadrar covid-19 como doença ocupacional carece de amparo jurídico Leia mais »

Entrevista concedida para o portal JOTA O impacto da pandemia do coronavírus nas relações de trabalho pode se dar, também, em relação a eventuais pedidos de indenização após o adoecimento de trabalhadores e a responsabilização de empresas pelo contágio durante o trabalho. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia de um …

Possibilidade de classificar Covid-19 como doença ocupacional preocupa empresas Leia mais »