Riva Bressanim Advogados

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Mês: fevereiro 2021

STF e a nova visão da contingência trabalhista

Gabriel Bazalia Sales, especialista em contencioso e consultivo trabalhista, relações sindicais, auditoria trabalhista do Riva Bressanim Advogados Artigo publicado no jornal Valor Econômico Na última sessão do ano de 2020, que ocorreu no dia 18 de dezembro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria pela declaração de inconstitucionalidade da Taxa Referencial (TR) …

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MPT emite nota técnica sobre trabalho das gestantes na pandemia

No último dia 14 de janeiro foi emitida a Nota Técnica nº 01/2021 pelo MPT,com o intuito de orientar as empresas sobre a proteção à saúde e igualdade de oportunidades no trabalho para empregadas gestantes,diante da segunda onda da pandemia do coronavírus. A ideia central é que os empregadores possam garantir que as trabalhadoras gestantes …

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